TERMO DE USO E CONSENTIMENTO DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD

Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao utilizar a plataforma. Este
termo tem a finalidade de deixar o mais claro possível a nossa política de coleta e
compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como os
utilizamos. Ao utilizar esta plataforma, você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para coletarmos, tratarmos e armazenarmos dados sobre você quando julgarmos adequados à prestação de nossos serviços, tais como:


• Informações que você oferece. Podemos coletar dados fornecidos por você no
cadastro ou em avaliações de comportamento, visitas e consultas, dados tais como
nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, informações
de pagamento, endereço IP, outras informações de contato on-line, número de telefone
ou WhatsApp, foto e demais informações requeridas no cadastro ou vinculados às
mídias utilizados no login. Dados do cão como nome, raça, idade, informações de
saúde, histórico médico e comportamental.


• Conteúdos de seu interesse. Podemos coletar o conteúdo das áreas de seu interesse
quando você usa nossos Serviços, como quando realiza uma pesquisa, acessar ou criar
conteúdos, cadastrar uma conta, criar ou compartilhar comentários ou conteúdos, etc.


• Comunicação. Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda
comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens,
telefone ou qualquer outro meio.

• Informações sobre pagamentos. Ao submeter seus dados para pagamento, podemos
coletar informações sobre a compra ou transação. Isso abrange suas informações de
pagamento, como os dados do seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e
autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço completo, CPF e
CNPJ.

• Endereço eletrônico (e-mail). Ao fazer login na plataforma, coletamos o seu e-mail
para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão as comunicações de atualizações da
plataforma, promoções e gerenciamento de sua conta.


• Cookies. Registramos dados de sua visita à plataforma através de cookies e outras
tecnologias de rastreamento incluindo seu endereço IP e nome de domínio, a versão do
seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de
localização, logs da web e outros dados de navegação.

 

FINALIDADES: UTILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES Ao utilizar a plataforma você AUTORIZA EXPRESSAMENTE o uso destas informações para as seguintes FINALIDADES:

• Fornecer, melhorar e desenvolver os Serviços disponíveis. Usamos cookies e
tecnologias semelhantes para fornecer e apoiar nossos Serviços, através da
personalização do conteúdo compartilhado, para garantir que o conteúdo da
plataforma seja relevante.

• Construção de conteúdo. Todo conteúdo compartilhado, ou divulgado, seja através de
comentários, dicas ou sugestões de melhorias compõem o banco de dados da
plataforma viabilizando a melhoria e conhecimento do produto pelos demais usuários.

• Possibilitar que o Controlador identifique e entre em contato com o Titular para
fins de relacionamento comercial.

• Possibilitar que o Controlador elabore contratos comerciais e emita cobranças
contra o Titular.

• Possibilitar que o Controlador envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços,
de forma remunerada ou gratuita.

• Possibilitar que o Controlador estruture, teste, promova e faça propaganda de
produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular.

• Monitoramento de uso.

Utilizamos seus dados para monitorar atividades e
transações com a finalidade de garantir a qualidade do serviço, o atendimento às leis
aplicáveis, o cumprimento de procedimentos e para combater a fraude.


• Obrigações legais.

Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir
exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados
pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais, também
com provedores de serviço veterinário. Em caso de emergência ou tratamento de saúde
quando o cão estiver sob nossos cuidados no horário determinado do pacote vinculado
ao mesmo.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS: O Controlador fica autorizado a compartilhar os
dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja
necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as
garantias estabelecidas pela Lei no 13.709. ONDE ARMAZENAMOS E PROCESSAMOS SEUS DADOS: Os dados coletados podem ser armazenados e processados no Brasil e em qualquer outro país escolhido para operar eficientemente, melhorar o desempenho e proteger os dados no caso de uma falha ou outro problema.

RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR E MEDIDAS DE SEGURANÇA: Todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades acima
listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros nossos ou de
fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e
padrões de segurança. Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu
computador e nossos servidores é encriptado através do protocolo seguro SSL ou
semelhante. Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado
para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança
onde quer que os dados estejam localizados. O acesso ao seu perfil é de
responsabilidade exclusivamente sua, por meio de uma senha (ou por meio de outra
mídia escolhida) que lhe permite acessar certas partes de nossos sites e plataforma,
sendo de sua responsabilidade manter esta senha confidencial e cumprir com
quaisquer outros procedimentos de segurança. Nunca solicitamos sua senha, e
pedimos que você não a compartilhe com ninguém. A segurança e confiabilidade dos
dispositivos os quais você utiliza para acessar os nossos serviços, tais como
computadores, celulares, tablets ou outros dispositivos, é de total responsabilidade
sua. Você deve por meios próprios buscar proteger os sistemas operacionais desses
dispositivos contra qualquer ameaça externa.

QUANTO TEMPO VAMOS ARMAZENAR SUAS INFORMAÇÕES: Nós manteremos as
informações que coletamos de você até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva
por sua parte. Neste caso, nós cessaremos imediatamente a utilização dos seus dados
para fins comerciais, porém armazenaremos os seus dados enquanto tenhamos
obrigações legais, tributárias ou judiciais a cumprir com tais dados. Caso você venha
a recadastrar-se na plataforma após a solicitação de exclusão de dados, nós
poderemos voltar a utilizar os seus dados armazenados. Você pode excluir sua conta a
qualquer momento. Mas, lembre-se de que os comentários, informações, cópias ou
reproduções do conteúdo disponibilizado por você devem ser apagados por você no
local publicado.


DADOS DO ENCARREGADO PELOS DADOS: A gestão dos seus dados é feita pela Central da empresa Best Dog, e você pode entrar em contato com o Encarregado pelos seus dados através do e-mail: admbestdog@gmail.com. Você também tem o direito de
contatar diretamente a Autoridade de Proteção de Dados brasileira.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS: O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e
mediante requisição:


I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto
nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5o do art. 8o da LGPD. COMO
ACESSAR E CONTROLAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS Você pode cancelar ou
descadastrar-se de forma total ou parcial da plataforma com o pedido expresso de
exclusão total de seus dados, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao
Controlador. Vamos exercer imediatamente as solicitações, nos termos da lei de
proteção de dados aplicável.

A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES INTRODUÇÃO: A Best Dog, está
comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são
compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo.


Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro,
armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da
Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Recomendamos a leitura
cuidadosa deste documento.


DEFINIÇÕES DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo
aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a
expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por
exemplo: nome, CPF, número de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados
pessoais podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à
origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou
a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à
vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
USUÁRIO: pessoa física que interaja com a Best Dog em situações onde tenha a
possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que navegam
em seu website, portais, redes sociais, terceiros ou prestadores de serviços, dentre
outros.

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou
dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos
permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e
preferências registradas em nome do usuário. O uso de cookies existe para que o
usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar
novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização
etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

COOKIES PERSISTENTES: Permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a
sessão ou até a sua exclusão.

COOKIES DE SESSÃO: Expiram quando o usuário fecha o navegador.


TERMO DE CONSENTIMENTO: Documento que coleta manifestação favorável ao
tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.


COLETA DE DADOS PESSOAIS: A coleta de dados pessoais é necessária para que a Best
Dog ofereça serviços e oportunidades adequadas às necessidades dos usuários, bem
como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda
e satisfatória possível. Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a Best
Dog poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento,
seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias. A utilização de todo e
qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela Best Dog, incluindo sua
plataforma no site https://www.bestdogadestramento.com.br/, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais.

No entanto, se o usuário pretende contatar a Best Dog para qualquer tipo de
solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico. Quando o
dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento
inequívoco e informado de um dos pais e referidos dados serão protegidos e atenderá a
necessidade de privacidade do menor. Em atendimentos presenciais, para dar entrada
a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados
pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro
das informações em sistema cadastral. Os dados pessoais solicitados devem ser
informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros
dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de
acordo com o atendimento selecionado.

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS: A Best Dog é a entidade responsável pelo
tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às
entidades parceiras designadas. Os dados pessoais dos seus usuários coletados, serão
tratados com o intuito de uma busca de oportunidades, incluindo gestão dos sistemas
e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, envio de nossa
newsletter e comunicações de marketing relacionadas aos nossos negócios ou aos
negócios de terceiros cuidadosamente selecionados que acreditamos ser do seu
interesse.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS: Haverá transmissão e comunicação de
dados pessoais entre as empresas parceiras da Best Dog, com acesso de colaboradores
designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e
atendimento à necessidade do usuário. Poderemos também transmitir dados pessoais
dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou
adequadas:

1- A luz da lei aplicável;
2- No cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais;
3- Por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra
autoridade de controle competente, ou
4- Para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais. Para
garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos a
criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via
internet.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: A Best Dog não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados. Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Os dados são conservados pelo período
estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo
com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser
conservados até trânsito em julgado da decisão. Adicionalmente, a Best Dog afirma
que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a
perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos
dados pessoais de seus usuários. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados
em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e
utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança
adequadas para a navegação no website.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES: A Best Dog recebe a armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies. A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o
navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será
enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website, o servidor de
Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário. O website utiliza
cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos
seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.
Finalidade de uso dos Cookies pela Best Dog: Analítica: análise estatística da
navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.
Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o
objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de
navegação.

DIREITOS DOS USUÁRIOS: Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado
poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem
como a sua rectificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a
portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail: admbestdog@gmail.com

PÁGINAS DE TERCEIROS: Através de seu website, a Best Dog disponibiliza conexão
para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade
independentes. Esta Política de Privacidade de Dados e Uso de Cookies não se aplica a
tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são
tratados por parte dos referidos terceiros.

CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO: Todo o conteúdo existente no site:
http://www.bestdogadestramento.com.br é de propriedade da Best Dog, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ sob o no 40.326.965/0001-93, com endereço na R. Ana Maria Popovic, 227 - Vila Carminha, São Bernardo do Campo - SP, 09840-120. e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na
internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e
incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98). Fica permitida a
utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em
qualquer mídia.

RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS: Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nesta Política, poderá acionar a Best Dog através do e-mail: admbestdog@gmail.com. O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.


ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES: Poderemos alterar esta
Política de Privacidade de Dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas
alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração
substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Best Dog
manterá contato conforme dados disponibilizados.